Vade Mecum TJMT

ENVIOS A PARTIR DE 26/08.

O Vade Mecum Notarial e Registral – Concurso de Cartórios do Estado de Mato Grosso representa mais um importante passo na consolidação de um projeto editorial concebido especialmente para aqueles que se dedicam, com seriedade e propósito, à preparação para a atividade extrajudicial.

A coleção teve início com a edição voltada ao concurso de Cartórios do Rio Grande do Norte, material que foi recebido com entusiasmo e reconhecimento por inúmeros candidatos, por reunir, em um único volume, aquilo que muitas vezes faltava na preparação para concursos notariais e registrais: organização, confiabilidade, objetividade e rigor técnico. Em seguida, a edição destinada ao Estado da Bahia confirmou a solidez da proposta, reafirmando a importância de um Vade Mecum pensado especificamente para as peculiaridades da legislação local e para as exigências práticas das provas de cartório.

LEGISLAÇÃO CONSTANTE DO VADE MECUM:

Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral do TJMT
Lei de Emolumentos TJMT
Tabelas de Emolumentos 2025 e 2026
Constituição do Estado do Mato Grosso
Decreto Estadual nº 1.525/2022 (Regulamento de licitações e contratos administrativos)
Lei Estadual nº 7.850/2002 e Decreto nº 2.125/2003 – ITCD
Lei Estadual nº 7.098/1998 (Consolida normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS).